Marcos Antonio Dantas de Oliveira
Retirantes do campo, agora trabalhadoras no lixão de
Arapiraca, como tantas outras de sua idade em qualquer lugar de Alagoas e do
Brasil. Crianças e adolescentes pobres de 5, 9, 13, 17 anos enfrentam o batente
do trabalho nos cortes da cana-de-açúcar, nas lavouras de fumo, nas olarias,
nas carvoarias, nos lixões; e no desempenho de tarefas como cuidar de pequenos
animais, hortas e dos irmãos mais novos.
“O uso da mão de obra infantil é cada vez maior no mundo”,
segundo artigo ‘Enfeite de Natal, trabalho infantil’ [1].
Por que parcela da sociedade brasileira ainda defende
trabalho infantil e minimiza tal despautério? [http://reporterbrasil.org.br/trabalhoinfantil/a-naturalizacao-do-trabalho-infantil/]
“Crianças são flagradas viajando penduradas em caminhonete
em Alagoas” [leia mais no http://g1.globo.com/al/alagoas/noticia/2013/12/criancas-sao-flagradas-viajando-penduradas-em-caminhonete-em-al.html].
Ainda outras deixam de ir à escola para se
prostituírem em troca de alguns poucos reais. Ah, lembrados pela presença
angelical nos prostíbulos – ”Trabalho infantil é um passo à prostituição”[2].
E também pelo assédio de adultos pervertidos – http://g1.globo.com/fantastico/noticia/2014/01/prefeito-de-coari-am-e-acusado-de-abuso-sexual-em-meninas-de-9-15.html. Ou de alguns mais reais para traficar drogas - "Meninos de 12 anos são cada vez mais usados por traficantes" [3].
E também pelo assédio de adultos pervertidos – http://g1.globo.com/fantastico/noticia/2014/01/prefeito-de-coari-am-e-acusado-de-abuso-sexual-em-meninas-de-9-15.html. Ou de alguns mais reais para traficar drogas - "Meninos de 12 anos são cada vez mais usados por traficantes" [3].
Tem mais: "juízes e promotores de Justiça de todo país
concederam, entre 2005 e 2010, 33.173 mil autorizações de trabalho para
crianças e adolescentes menores de 16 anos, contrariando o que prevê a
Constituição Federal” [segundo, Ministério do Trabalho e Emprego [4]].
Uma afronta ao Estatuto da Criança e do Adolescente/ECA.
E Cipola [2001], diz: “uma pessoa que começa a trabalhar aos
7 anos vai receber em média ao longo da vida 50% menos do que receberia se
tivesse iniciado aos 21 anos, no mercado de trabalho”. Para o IBGE, é população
economicamente ativa, pessoas de 10 anos ou mais; oficializa o trabalho infantil.
É o setor agrícola quem mais usa essa mão de obra, e na
agricultura familiar é mais intensa. Primeiro pelo hábito secular dos
agricultores de que o trabalho das crianças e dos adolescentes reforça o
orçamento familiar, o que parece ser uma verdade, ainda que perversa e à margem
do ECA.
Pelo primitivismo das sociedades ricas, dos ‘donos do
poder’, dos que dão conselhos e dos que dão ordens em manter a má distribuição de renda; o trabalho infanto-juvenil é a
forma mais perversa para preservar pais e filhos sem opções de escolhas
múltiplas: da oferta do serviço à remuneração decente; da desobediência e ou
ausência de marco legal às relações sociais, econômicas e ecológicas; do não
acesso à educação, saúde, moradia ao lazer; e ainda agrava a situação de suas
crianças impossibilitadas de terem uma alimentação qualitativa diária para seu desenvolvimento muscular e intelectual, e de
frequentarem a escola.
Pela falta sintonia e eficácia entre eventos e estratégias
que tratam da ilegalidade do uso da mão de obra infanto-juvenil; e pela
ausência de práticas que assegurem aos pais e filhos assento no debate sobre o
controle dos recursos naturais e tributos, e na formulação, implementação e
correção de políticas públicas que atendem ao clientelismo dos gestores, sob o viés do sabe com quem está falando.
Outro dado, renda abaixo de R$ 2.765,44 para uma
família de 04 pessoas [Dieese – salário de dezembro de 2013], não atende às
necessidades de moradia, alimentação, vestuário, educação, saúde, transporte,
previdência, lazer [Art. 7º da Constituição Federal]; vive em estado de pobreza. Aliás, para o governo família com renda per capita entre R$ 291 e R$ 1019, é classe média [http://www.sae.gov.br/site/?p=17351]. Perdemos a noção do que é ser pobre num país em berço esplêndido?
Bem como reforçando e registrando outro infortúnio: “Escola de Monteirópolis, Alagoas, tem a pior nota do IDEB no país [1,8 para as séries da 1ª a 5ª, e nota 1,6 da 6ª a 9ª]” [5]. Leia mais sobre educação - http://www.opovo.com.br/app/maisnoticias/mundo/2014/01/29/noticiasmundo,3198469/brasil-ocupa-8-posicao-por-numero-de-analfabetos-adultos-diz-unesco.shtml
Bem como reforçando e registrando outro infortúnio: “Escola de Monteirópolis, Alagoas, tem a pior nota do IDEB no país [1,8 para as séries da 1ª a 5ª, e nota 1,6 da 6ª a 9ª]” [5]. Leia mais sobre educação - http://www.opovo.com.br/app/maisnoticias/mundo/2014/01/29/noticiasmundo,3198469/brasil-ocupa-8-posicao-por-numero-de-analfabetos-adultos-diz-unesco.shtml
No Brasil dos 2,8 milhões de nascidos 6,2% [187 mil] não
têm registros nos cartórios [6]. "Ninguém deve ser reduzido a seu nascimento", enfatiza Eleni Varikas (2001).
Essa é uma das promessas menos cumpridas de um regime democrático.
“A taxa de pobreza entre as crianças até 4 anos é hoje de
28,3%, já incluído a Bolsa Família da mãe, o salário do pai, a aposentadoria
dos avós”[7]. Vivem em estado de privações pelo consentimento tácito do Estado e da Sociedade, bem como solapam os objetivos do ECA.
Por esse despautério, ECA neles!
“Representantes de entidades em defesa
da criança e do adolescente foram unânimes em criticar as 41 propostas de
emenda à Constituição (PECs) em tramitação no Congresso Nacional que tratam da
redução da maioridade penal de 18 anos para 16 anos”. http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/443171.html
Enquanto isso, “a cada ano, país joga no R$ 1 trilhão no lixo – O Brasil do desperdício: corrupção, descaso, incompetência, burocracia, e falta de planejamento do governo sugam o equivalente a todas riquezas produzidas anualmente na Argentina” [8].
Enquanto isso, “a cada ano, país joga no R$ 1 trilhão no lixo – O Brasil do desperdício: corrupção, descaso, incompetência, burocracia, e falta de planejamento do governo sugam o equivalente a todas riquezas produzidas anualmente na Argentina” [8].
Então, as crianças são as mais pobres multidimensionalmente [sobretudo têm sua expectativa de vida encurtada] entre as várias categorias sociais; portanto qualquer política pública deve ser feita visando o bem-estar da criança, como criação máxima da espécie humana.
A pesquisadora Tereza Belton da Universidade East Anglia, na Grã-Bretanha, anuncia: “crianças devem ser motivadas a ficarem ociosas e entediadas para desenvolverem sua capacidade criativa, afirma uma especialista em educação – se atualize, acesse o http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2013/04/130404_tedio_criancas_criativas.shtml
Está satisfeito com essas políticas? Urge para o
Desenvolvimento Sustentável, uma concertação de ações de cidadania, de
liberdades e de políticas públicas às crianças e adolescentes rurícolas, que
empoderadas pelo tirocínio escolar, inclusive ao cursar uma faculdade, poderão
fazer melhores escolhas e assegurar os vitais bens primários – autoestima,
inteligência, imaginação, saúde e vigor, oportunidades,
renda, riqueza, liberdades, direitos, segundo
Rawls [2002]; e continua: “os bens primários são presentemente definidos pela
necessidade das pessoas em razão de sua condição de cidadãos livres e iguais e
de membros normais e plenos da sociedade durante toda a vida” – da fase infantil
à adulta, para prosperidade, bem-estar e dignidade intergeracional.
Publicado pela Tribuna Independente, Maceió/Alagoas
[1] Publicado
pelo jornal New York Times, com o título: Christmas Ornaments, Child Labor.
www.ecodedate.com.br/o uso da mão de obra infantil é
cada maior no mundo, 26/dez/2012.
[2] Tribuna Independente [de Alagoas],
30/jan/2012
[3] Tribuna Independente [de Alagoas],
16/out/2011
[4] www.ecodebate.com.br/2011/10/24/autoriazadas-pela-justiça-mais-de-33-mil-crianças-trabalham-inclusive-em-lixoes
[5] Gazeta de Alagoas, 19/ago/2012
[6] Gazeta de Alagoas, 24/dez/2013
[7] Gazeta de Alagoas, 22/jul/2010
[8] Correio Braziliense, 25/ago/2013
Literalmente, um excelente texto. Toninho
ResponderExcluirAcertou em cheio. Gustavo
ResponderExcluirVerdade, é impositivo acolher essas crianças. Vanessa
ResponderExcluirO campo brasileiro não precisa de trabalhadores infanto-juvenil. Acertada suas considerações. Mauricio
ResponderExcluirLugar de criança é na escola. claúdio
ResponderExcluirChega de trabalho e prostituição infantil. Acorda gente! Vera
ResponderExcluirValeu! Cássio
ResponderExcluirOciosidade às crianças rurais, principalmente. Pedro
ResponderExcluirOportuno. Carlos
ResponderExcluirVocê com seus textos preenche um vazio enorme sobre às condições dos pobres, principalmente das crianças, parabéns. Vanessa
ResponderExcluirContinue nos instigando. Valter
ResponderExcluirÉ impositivo ler esse texto. Ana
ResponderExcluirSua observação sobre Desenvolvimento sustentável é lúcida. Marcelo
ResponderExcluirUm texto oportuno sobre a precária situação das crianças. Hélio
ResponderExcluirSe R$ 2.765 deve ser a remuneração para garantir o cumprimento do artigo 7 da Constituição Federal; falar de classe média com R$ 291 per capita por pessoa, é ridículo. Que governo é esse? Oto
ResponderExcluirValeu! Artur
ResponderExcluirO usufruto de bens primários é urgente pelos agricultores familiares, acertado Marcos. Gabriela
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