Marcos Antonio Dantas de Oliveira
Há anos, o homem e a mulher, vivenciam esse
processo social com tanta frequência e intensidade, que marca e regula à vida
em sociedade, e ao reproduzir essa incapacidade perde a oportunidade de
aprender a conhecer, aprender a fazer, aprender a ser, e por fim, aprender a
viver junto.
Em Alagoas, o Senhor Antonio Paulino,
agricultor familiar do Alto da Madeira, em Jacaré dos Homens, com três vacas em
lactação, tem uma renda bruta em torno de R$ 900,00 por mês do Programa do
Governo Federal e Estadual, ao preço de R$ 1,17 o litro de leite [e está sem
receber essa única renda, afora a venda de seus braços e da família a terceiros]- http://globotv.globo.com/rede-globo/globo-rural/t/edicoes/v/preco-do-leite-tipo-c-fica-estavel-pela-primeira-vez-no-ano/2926757/
O curioso que é na classificação da SAE da presidência da República, Seu Antonio Paulino é classe média, tem renda per capita por pessoa acima de R$ 291 e abaixo de R$ 1019. E com renda tão baixa, Senhor Antonio Paulino, vive na pobreza, essa renda não atende nem às necessidades de sua família [com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social] – que despautério!
Aliás, no Brasil, “na classe entre 1 a 2 salários mínimos, há 570 mil estabelecimentos, com produção anual média de R$ 5.142,65, equivalente a 17,14 SM, ou seja 1,43 SM por mês. Esta é uma situação melhor, é verdade; contudo, o estabelecimento ainda serve basicamente de moradia”, segundo Alves e Rocha(2009) numa avaliação sobre o Censo Agropecuário, 2006.
Não obstante, o governo de Alagoas[1] oferece empréstimos em até 18 meses aos necessitados de até R$ 15.000,00, com juros entre 1 a 1,2% ao mês – juros quase de 2,5 vezes a inflação, caríssimos.
O curioso que é na classificação da SAE da presidência da República, Seu Antonio Paulino é classe média, tem renda per capita por pessoa acima de R$ 291 e abaixo de R$ 1019. E com renda tão baixa, Senhor Antonio Paulino, vive na pobreza, essa renda não atende nem às necessidades de sua família [com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social] – que despautério!
Aliás, no Brasil, “na classe entre 1 a 2 salários mínimos, há 570 mil estabelecimentos, com produção anual média de R$ 5.142,65, equivalente a 17,14 SM, ou seja 1,43 SM por mês. Esta é uma situação melhor, é verdade; contudo, o estabelecimento ainda serve basicamente de moradia”, segundo Alves e Rocha(2009) numa avaliação sobre o Censo Agropecuário, 2006.
Não obstante, o governo de Alagoas[1] oferece empréstimos em até 18 meses aos necessitados de até R$ 15.000,00, com juros entre 1 a 1,2% ao mês – juros quase de 2,5 vezes a inflação, caríssimos.
Outro despautério: um diplomata faz seu
desjejum matinal pendurando na conta do senhor Antonio Paulino, R$ 159,00. Para obter
mais informações sobre esse prestígio, acesse a página – http://atarde.uol.com.br/politica/materias/1545566-itamaraty-paga-preco-abusivo-aponta-tcu
Essa brutal transferência da mais-valia dos
agricultores e extrativistas familiares, dos povos e comunidades tradicionais
para o Estado brasileiro, é gravíssima, pois resulta na obstrução de suas
liberdades fundamentais. No entanto, essas categorias continuam entregando-se a
lógica de Maquiavel: "aquele que promove o poder
de um outro perde o seu". Assim, o Estado que devia garantir o
direito estabelecido no artigo 7º da Constituição Federal para todos, usurpa esse direito transferindo-o para o se.
Todavia,“toda
pessoa tem um direito igual ao conjunto mais extenso de liberdades fundamentais
que seja compatível com a atribuição a todos desse mesmo conjunto [princípio de
igual liberdade]; as desigualdades de vantagens socioeconômicas só se
justificam se contribuem para melhorar a sorte dos menos favorecidos da
sociedade [princípio de diferença, e são ligadas a posições que todos têm
oportunidades equitativas de ocupar [princípio de igualdade de oportunidade]”, diz Van Parijs (1997).
E os agricultores,
industriais, pesquisadores, extensionistas, palestritas: do Brasil, Tailândia e
Nigéria que participaram do último Congresso Brasileiro de Mandioca [em
outubro, em Salvador], deixaram claro que o direito igual ao uso de técnicas e
inovações necessitam de usuários nesses países que saibam interpretar textos;
ou que tenham ajuda para adotá-los; recebam pesquisa, assistência técnica e
extensão rural; financiem custeio, capital de giro, investimento, inclusive
para estocar seus produtos; efetivem o acesso e a titulação de terras, com
áreas em condições de solo, clima e quantidade de hectares capazes de assegurar
a produtividade da mão de obra [renda
bruta/homem] e da terra [renda bruta/ha];façam estoque regulador [particular e
estatal], mercadejem bens e serviços [do convencional ao patrimônio imaterial];assegurem o trabalho [em tempo integral e part-time].
E para aqueles que não têm essas condições, esperar pelas promessas governamentais não tem garantido bem-estar a imensa maioria dessas categorias, e compromete a sucessão familiar – http://www1.folha.uol.com.br/poder/2013/11/1365259-dilma-reve-promessa-para-apressar-desapropriacoes.shtml .
E para aqueles que não têm essas condições, esperar pelas promessas governamentais não tem garantido bem-estar a imensa maioria dessas categorias, e compromete a sucessão familiar – http://www1.folha.uol.com.br/poder/2013/11/1365259-dilma-reve-promessa-para-apressar-desapropriacoes.shtml .
Aliás,
a vida penosa é real para os agricultores e extrativistas familiares, para os povos
e comunidades tradicionais, ainda que pelo trabalho pluriativo [urbano e ou
rural, formal e ou informal em atividades legais e ilegais, mal remunerado ou
sem remuneração] de homens, mulheres, crianças e adolescentes[uma afronta ao ECA], em geral,
analfabetos, em insegurança alimentar/nutricional e jurídica [para muitos
faltam documentos pessoais e do imóvel]. E por falar segurança jurídica:
“Mantega declarou que as empresas brasileiras estão paradas por falta de
segurança jurídica”, Rodrigo Constantino citando Mantega[2]
- www.veja.com/rodrigoconstantino
Enfim, há algo em comum entre essas categorias? Não, para os primeiros, a insegurança jurídica é estrutural, já para os segundo é conjuntural.
Enfim, há algo em comum entre essas categorias? Não, para os primeiros, a insegurança jurídica é estrutural, já para os segundo é conjuntural.
Bem como pela ausência de políticas
públicas efetivas, por exemplo, de rendas produtivas e não produtivas [inclusive a aplicação da Lei da Renda Básica da Cidadania (do Senador Suplicy,
sancionada no primeiro governo Lula)].Vale ressaltar que, a riqueza [privada e pública] deste país já é suficiente para tal prática, apesar da impunidade reinante que
aumenta a corrupção, a sonegação, o contrabando, por exemplo. Verifique o
volume de imposto pago pelos brasileiros agora – http://www.impostometro.com.br/
Então, o que a vida nos oferece é um
acordo tácito entre o rico e o pobre? –http://www.ecodebate.com.br/2013/10/30/mapa-da-desigualdade-em-2013-07-da-populacao-detem-41-da-riqueza-mundial/
Para poupar e ser feliz, o acesso e o usufruto dos bens primários são vitais [e segundo Rawls (2002)
são eles: autoestima, inteligência, imaginação, saúde e vigor, oportunidades, renda, riqueza,
liberdades, direitos]. E continua Rawls, “os bens primários são presentemente
definidos pela necessidade das pessoas em razão de sua condição de cidadãos
livres e iguais e de membros normais e plenos da sociedade durante toda a
vida”.
Ou resta-lhes o insucesso da atividade
agropecuária como penitência.
[1]
Gazeta de Alagoas – Gazeta Rural, 08 de novembro de 2013
[2]
Revista Veja, 30 de outubro de 2013
Que artigo pé no chão! Excelente. Toninho
ResponderExcluirMuito bom o texto, e a indicação dos links valoriza grandemente seu texto sobre a realidade social deste país. Vera
ResponderExcluirMuito provocativo e lúcido. Gabriela
ResponderExcluirExcelente! Mauricio
ResponderExcluirValeu, o texto oportuno. Fui o impostômetro; e fiquei estarrecido com o volume de imposto pago pelo consumidor. Oto
ResponderExcluirVamos estudar para ser diplomata. Vanessa
ResponderExcluirColocar-se no lugar do outro é a nossa dificuldade. Muito bem posto seu texto. Gustavo
ResponderExcluirFiquei estarrecido com o volume de imposto que pagamos, e continuamos com os piores serviços públicos. Vamos à luta. Marcelo
ResponderExcluirVocê sempre nos acordando. Marcos
ResponderExcluirValeu! Jason
ResponderExcluirFiquei supreso com tantas informações sobre pobreza, desigualdade. Carlos
ResponderExcluirAos agricultores, em geral, resta-lhes o insucesso na vida. Artur
ResponderExcluirOs agricultores continuarão expiando seus pecados com o suor do seu trabalho e de sua família. Mariana
ResponderExcluirTenho acompanhado suas incursões esclarecedoras sobre as dificuldades e soluções para o bem-estar dos agricultores e extrativistas familiares. Félix
ResponderExcluirParabéns pelo texto. Ricardo
ResponderExcluirLi mais alguma coisa a Renda Básica da Cidadania, é muito importante sua aplicação. João
ResponderExcluirValeu! Hélio
ResponderExcluirBom texto, bons comentários. Helena
ResponderExcluirLúcido e provocativo. Vera
ResponderExcluirOportuno essa conexão entre o texto e os links. Parabéns. Carlos
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