domingo, 10 de março de 2013

QUERO meu bônus felicidade

Marcos Antonio Dantas de Oliveira

O Brasil está perdendo cerca de "14 bilhões de dólares anuais com o venda do NIÓBIO [o Brasil tem 98% das jazidas"] [1].
No Brasil, "a corrupção drena anualmente dos cofres públicos a gigantesca quantia de 85 bilhões de reais" [2]. A "corrupção em Alagoas desvia R$ 738 milhões em sete anos" [3].
Duas riquezas públicas entre tantas importantes [Nióbio e Imposto] para promover o bem-estar, o bônus felicidade, estão nas mãos de poucos brasileiros e alagoanos.
“Brasileiro teria de ganhar R$ 300 mil por ano para ser feliz”; “80% acreditam que dinheiro traz felicidade” [4].
Estão felizes em Alagoas, juízes e procuradores que ganharam um bônus milionário – “bônus natalino custou mais de 20 milhões aos cofres do Tribunal de Justiça do Estado” [5]. Esses vivem uma rotina secular garantidora de bem-estar com dinheiro do contribuinte.
E estão infelizes os extrativistas familiares da Amazônia que com a coleta de murumuru "garantem um ganho extra por ano de cerca de R$ 3.200" [6]; os agricultores familiares brasileiros, que em maioria produzem para o autoconsumo – “Somente as classes de área igual ou superior a 200 hectares oferecem remuneração superior ao salário mínimo” (ALVES et al., 2006); e os catadores de lixo de Pilar, em Alagoas, que fazem por semana R$ 60 [7].
Brasileiros, extrativistas, agricultores e catadores de lixo – esses contribuintes – vivem uma rotina secular de miséria [Regressividade da tributação faz com que os mais pobres paguem mais impostos], pois continuaram invisíveis ao artigo 6º da Constituição Federal – São direitos sociais a educação, a saúde, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desemparados. Registre-se também o presente mas, em geral, ineficaz serviço de pesquisa agrícola e ATER [estatal e não estatal] e o baixo volume total e per capita do crédito rural destinado a essas categorias.
Um despautério: A secular vida difícil dos agricultores e extrativistas familiares [dos povos e comunidades tradicionais] e do rebanho nordestino, está potencializada nesta seca, a 72ª seca; contudo as ações do estado brasileiro continuam emergenciais e ineficientes, em Alagoas:
Barragem [do Bálsamo em Palmeira dos Índios] está abandonada em Alagoas há anos; "projeto de irrigação no interior esbarra na morosidade excessiva do Estado" [8].
"O Estado demora sete meses para construir cisternas" [9] – o governo tem depositado em sua conta, R$ 25 milhões desde julho de 2012, dos R$ 43,3 milhões do convênio com o MDS.
A Desenvolve anunciou em Santana do Ipanema, a linha de crédito, "Desenvolve Sertão, para atender todos os produtores rurais e pequenos empresários da região – disponibiliza R$ 15 mil por contrato com juros de 0,75 ao mês" [10]; este alto percentual caracteriza juros da usura, pois, a inflação de 2012 foi de 5,84% ao ano. E outro agravante: essas categorias estão falidas.
“Por conta do desastre que a seca está causando na região canavieira de Alagoas, vamos lutar por uma nova subvenção”, de R$ 5 por tonelada para R$ 10. “Precisamos também que o governo do estado de alagoas promova ações em defesa do fornecedor da cana na mesma proporção que o de Pernambuco”, cobra presidente da Asplana, Lourenço Lopes [11].
Governador Teotônio Vilela "chama Bolsa Família de esmola" [12] – o programa atende a 16 milhões de famílias e injeta na economia do estado 400 milhões, quase três vezes mais a economia gerada pelas usinas de cana de açúcar, 150 milhões de reais.
“Usineiros são beneficiados com isenção de impostos – Estado deixará de arrecadar cerca de R$ 60 milhões por ano só de ICMS do álcool” [13].
Secretaria Estadual da Fazenda [SEFAZ] "garante que há aumento na arrecadação" [14]. O Estado brasileiro arrecadou em 2012, cerca de R$ 1,5 trilhão em impostos. Tanto dinheiro!
É de sua conta saber como cidadão igual e livre, por que tanta miséria, principalmente, no lugar rural?
E uma notícia surreal: governo federal anuncia que em abril não existirá mais miserável [renda acima de R$ 70,00 per capitano país – E para todo aquele que ganhou em fevereiro abaixo de R$ 2.743,69 [abaixo desse valor, segundo o Dieese não atende ao artigo 7º da Constituição], o bônus felicidade seja real.




[1] http://www.jornalpopulacional.com.br/index.php/component/k2/item/1700-ni%C3%B3bio-o-metal-que-s%C3%B3-o-brasil-fornece-ao-mundo
[2]   Revista Veja, 26/out/2012
[3]   Gazeta de Alagoas,11/jul/2012
[4] Tribuna Independente/23/12/2012
[5] www.extralagoas.com.br/28/02/2013
[6] G1.globo.com/natureza/noticia//2013/02/coleta-de-murumuru
[7] Tribuna Independente/24/02/2013
[8] Gazeta de Alagoas/03/03/2013
[9] Gazeta de Alagoas/28/02/2013
[10] Tribuna Independente/28/02/2013
[11] Gazeta de Alagoas – Gazeta Rural/21/12/2012
[12] Gazeta de Alagoas/03/03/2013
[13] www.extralagoas.com.br/08/1/2012
[14] Gazeta de Alagoas/05/03/2013

11 comentários:

  1. Você sempre acha um jeito de mostrar que o país é rico. Vera

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  2. Muito bom, nióbio e imposto, uma riqueza na mão de poucos, gostei. gustavo

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  3. Parabéns pelos continuados Escritos, Estimado Marcos. Sucesso.

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  4. Esse governo é surreal. Marcos

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  5. bem colocado, é o exercício da cidadania e a liberdade individual que promove avanços no bem-estar dos rurícolas. Mariana

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  6. E ainda dizem que o Estado não tem dinheiro para avançar na melhoria da qualidade de vida dos agricultores familiares. Rafael

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  7. A verdade não chega ao povo ou o povo não chega à verdade, pois continua acreditando que todo mundo saiu da miséria. 70 reais por mês é uma piada de muito mau gosto. Ninguém consegue sequer comer com isto. Nem mesmo comendo um Kg de macaxeira por dia(Aqui, o Kg custa R$ 3,00). E o povo vai continuar votando no Bolsa Familia.

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  8. Bem lembrado Lino. Lúcia

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  9. Exercitar a cidadania é urgente! Vanessa

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