Marcos Antonio Dantas de Oliveira
É vital expandir o excedente
agrícola por hectare e por estabelecimento sob a perspectiva ecológica e do
agronegócio para incrementar a renda líquida, e para reduzir o êxodo
rural, que é básico para o bem-estar dos agricultores e extrativistas
familiares, dos povos e comunidades tradicionais, dos jovens rurais, das
mulheres e da sociedade.
Aliás, é tradição. A agricultura
é provedora de alimentos, fornecedora de mão de obra e transferidora de renda
aos outros setores da economia. Contudo, “mais da metade das propriedades
rurais, por exemplo, com níveis de renda entre zero e meio salário mínimo
[53,4% do total] encontram-se, segundo os autores, inviabilizados
produtivamente, pois [...] a residência serve basicamente como moradia, sendo a
atividade agrícola insignificante” (ALVES; ROCHA, 2010).
E em virtude da baixa
intensificação do uso da terra, está estabelecida uma brutal troca desigual
econômica – expressa pelos diferenciais de produtividade e de salários entre os
intercambiantes. Bem como pelo uso voraz dos recursos naturais [renováveis e
não renováveis], de forma crescente e continuada, resulta em outra troca
desigual, a ecológica – valor recebido pela venda de um produto não compensa a
desordem física nem social deixada no local da extração.
Via de regra, essas categorias
exploram minifúndios [com área média de 14 hectares (INCRA, 2010)]; nesse
sentido, não é possível remunerar a família sem aumentar o excedente por
hectare e por estabelecimento; sem intensificar o uso dos recursos e serviços
naturais [água, terra e biodiversidade...]; e sem executar uma Reforma Agrária
baseada na função social da propriedade [Art.186 da Constituição Federal], e na
propriedade familiar. Aliás, eles precisam de uma renda não produtiva.
E mais, ”há uma considerável
carência de variedades de muitas espécies adaptadas a sistemas agroecológicos.
Essa carência torna a produção ecológica onerosa tanto para o produtor quanto
para o consumidor”, enfatiza Machado et al. (2008).
Aliás, os agricultores
familiares, os povos e comunidades tradicio-nais necessitam de tecnologias
[poupa-terra, poupa-trabalho e poupa-produto], inovações, financiamentos,
pesquisas e ATER para mitigar os danos ecológicos e sociais
continuadamente; e pelo aumento do excedente por hectare e por estabelecimento,
através do incremento da renda bruta por hectare, da renda bruta por
homem, e da renda bruta por dispêndio, ofertar serviços e produtos
saudáveis à sociedade; e assim garantir renda líquida.
Portanto, uma agricultura agroecológica para o Desenvolvimento Sustentável requer gestão estratégica na bacia
hidrográfica [sobre zoneamento ecológicoeconômico, Ciência e Desenvolvimento,
Código Florestal, Política Ambiental, Estatuto da Criança e do Adolescente /
ECA, escolarização, ações do Estado [no parlamento, no executivo e no
juridiciário], para o uso e não uso dos recursos naturais, da paisagem, e
de suas relações sociais, econômicas, ambientais; e uma abordagem ecológica,
que implica em gerar e adotar também novas tecnologias e inovações para
produzir mais por mais tempo; para manter os ganhos econômicos, sociais e
ecológicos; e assim usufruir dos bens primários pelos pressupostos da economia
ecológica.
Recentemente, o país instituiu a
Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica / PNAPO - Art. 1º:
com o objetivo de integrar, articular e adequar políticas, programas e ações
indutoras da transição agroecológica e da produção orgânica e de base agroecológica,
contribuindo para o Desenvolvimento Sustentável e a qualidade de vida da
população, por meio do uso sustentável dos recursos naturais e da oferta e
consumo de alimentos saudáveis [Decreto nº 7.794/2012].
Essa política deve oportunizar a
modernização [dos meios de produção] para todos agricultores ao levar em conta
a gestão da multifuncio-nalidade da paisagem e da agricultura [em diversos
níveis de escala] em longo prazo, da jusante à montante da produção
agrícola. Nessa perspectiva, a agricultura é um empreendimento lucrativo;
portanto, deve garantir o usufruto à essas categorias dos bens primários –
são eles: autoestima, inteligência, imaginação,
saúde e vigor, oportunidades,
renda, riqueza, liberdades, direitos, segundo Rawls (2002).
Avançamos muito pouco. Para a
Articulação Nacional de Agroecologia / ANA, o Conselho Nacional de Segurança
Alimentar / CONSEA e a Associação Brasileira de Saúde Coletiva / ABRASCO, a
Política Nacional de Agroecologia não aborda questões cruciais como os
agrotóxicos e a função social da terra [1].
E o representante da Contag
avalia como insuficiente o decreto que institui política de agroecologia no
país [2].
Sobretudo, só a fundamentação
teórica [a Ciência] é capaz de promover alguma alteração [anomalia] no
paradigma dominante [na matriz energética]. E se continuarmos exacerbando
a agroecologia, enquanto produtos e serviços, além de não alterarmos esse
paradigma, o insucesso dessa política confirmar-se-á.
Em tempo: Câmara analisa o Projeto de Lei 3899/12, da deputada
Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que institui a Política Nacional de Estímulo à
Produção e ao Consumo Sustentáveis. O objetivo é criar incentivos para a adoção
de práticas de consumo e produção ecológica e economicamente sustentáveis.
Publicado pela Tribuna Independente, Maceió – Alagoas.
Muito bom o comentário sobre agroecologia. Carlos
ResponderExcluirE as pessoas falam de paradigma como se fosse uma coisa simples. Lúcia
ResponderExcluirInteressante o Projeto de Lei 3899/12, da deputada Jandira Feghali, que institui a Política Nacional de Estímulo à Produção e ao Consumo Sustentáveis. Vou acompanhá-lo. Stella
ResponderExcluirÉ oportuna sua preocupação com o trabalho infanto-juvenil. Toninho
ResponderExcluirLúcido. Oto
ResponderExcluirSua insistência com o exercício da cidadania é relevante. José
ResponderExcluirOlá Marcos Antonio, td bem! Sou Maciel Cover, nos conhecemos em Brasília, numa reunião da comitê de juventude rural do CONDRAF em dezembro de 2011. Há um artigo seu intitulado AOS JOVENS UM FUTURO INCERTO que inclusive a gente publicou no sitio da Pastoral da Juventude Rural. Neste artigo você comenta que, de acordo com uma pesquisa do MDA de 2009, a migração do campo para a cidade é mais frequente entre os jovens, das meninas de 15 a 19 e dos rapazes de 20 a 24. Eu gostaria de saber qual documento ou relatório de pesquisa do MDA que contém isso, pois não consegui encontrar na internet. Se você tiver e puder me enviar, mande para macielcover@gmail.com pois estou fazendo um estudo de juventude rural e gostaria de ter acesso a essa pesquisa do MDA. Desde já agradeço pela atenção e parabenizo pelo belo blog e pelas importantes e estimulantes reflexões que você faz sobre a agricultura familiar e camponesa. Grande abraço Maciel Cover
ResponderExcluirA observação de Machado sobre agroecologia é oportuna. Vera
ResponderExcluirInclusive a observação sobre a agroecologia da Contag. Gustavo
ResponderExcluirUm texto provocativo. Chico
ResponderExcluirComo comemorar o preço do quiabo. Manoel
ResponderExcluirLi esses dois bons últimos artigos e recomendei a outros colegas seu blog. suzana
ResponderExcluirOportuno e provocativo. Alexandre
ResponderExcluirAcho que que falta a maioria dos técnicos e agricultores um entendimento maior sobre agroecologia. Mariana
ResponderExcluir