sábado, 9 de junho de 2012

Um 'QUADRO' insustentável


Marcos Antonio Dantas de Oliveira

Ilustra como Arapiraca [214 mil habitantes] precisa otimizar sua infraestrutura [estradas, energia, água...]; gerar empregos e rendas decentes e legais – O rendimento de sua população com 10 anos ou mais, revela o trabalho infanto-juvenil, enfim, a penúria das famílias; pois 82% dessa população tem rendimento de até um salário mínimo, e só 0,1% com mais de 20 salários, segundo o IBGE, 2010. É um município com renda per capita de R$ 444 (Veja, 02/nov/2011); é uma renda baixa.

É um município onde a grande maioria das  pessoas são pobres [Pobre é quem ganha até ½ salário mínimo per capita domiciliar (IPEA).] sem perspectiva de acesso aos bens primários: renda, prerrogativas, educação, alimentação. inteligência, liberdades, cidadania igual, felicidade... . 

A segunda maior cidade do estado de Alagoas, Arapiraca, aparece em quarto lugar no ranking do IPTU, com R$ 501 mil, em 2008 (Gazeta de Alagoas, 21/jan/2010)]; além da baixa participação no PIB alagoano de 7,81% (Tribuna Independente, 16/dez/2011). 

E mais, tem um dos piores acesso à internet com 1,4 pontos de banda larga fixa por 100 habitantes no Brasil (Veja, 02/nov/2011). E, apresenta baixo índice de Desenvolvimento Infantil/IDI [0,403], segundo o Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil, 2002. 

E seus moradores, principalmente os agricultores, em ações individuais e coletivas devastaram a cobertura vegetal natural [só tem 332 ha]; a degradaram e poluíram os solos, os corpos d`água, ora representado pelo lixão –  “Presença de crianças e catadores de lixo no aterro sanitário de Arapiraca é alvo de projeto sócio-ambiental, deve garantir emprego e renda de forma digna para quem mora há mais de três anos na área” [Gazeta de Alagoas, 2009] –   uma vergonha

Como pelas belezas estéticas e insalubres: lago da Perucaba, riacho Seco [à margem direita desse riacho, numa arapiraca, acampou Manoel André, o fundador de Arapiraca], este corta o parque Ceci Cunha e deságua na inútil e fétida barragem da Bananeira – só 19,4% da população é atendida em saneamento (Veja, 02/nov/2011). 

E no campo, os 3.966 agricultores familiares têm 2 ha em média, são minifundiários analfabetos com cultivos de baixo conteúdo tecnológico e degradadores dos recursos naturais; descapitalizados e com  insuficiência de renda per capita domiciliar, a maioria com até ½ salario mínimo, seus negócios continuam inviáveis: econômica, ecológica e socialmente; não oferecem opções para permanência no campo e inviabilizam a sucessão familiar. E para agravar essa situação, o serviço de pesquisa agropecuária e extensão rural estatal e não estatal é ineficaz.

Têm mais, os ecossistemas naturais estão em vigoroso processo de degradação continuada, pela ausência de práticas de proteção, conservação e uso da natureza e pela não aplicação dos instrumentos de política ambiental: comando e controle, econômico e de comunicação aos infratores, e de cidadania igual; e assim pioram a produtividade da terra e da mão de obra, a vida privada e a comunitária, o bem-estar de todos.

Esses dados revelam que as políticas públicas: de educação e seguridade social, de saúde e lazer, de rendas e empregos, de proteção à criança e à natureza ora atendem ao clientelismo político e ao conformismo do citadino, do rurícola, do agricultor familiar, do jovem rural. 

E os rurícolas por não construírem relações intensas entre si e com os citadinos, não são capazes de melhorar esse ambiente social; e assim migram para Arapiraca, já com os serviços saturados de educação e segurança pública, por exemplo: Arapiraca é a terceira cidade com maior taxa de homicídios do país – 107,5/100.000 habitantes ((Veja, 02/nov/2011); e de educação com médias de 3,4 do 1º ao 4º ano e 2,3 para o ensino do 6º ao 9º ano, estipuladas pelo MEC foram superadas pelas médias de: 3,5 e 3,3 respectivamente (Alagoas em Tempo, 12/18/jul/2010) – uma escola de nota 3, um caos.

Uma Arapiraca com uma economia muito informal, ilegal – “Nem árvore, nem ramo, nem periquito” [árvore arapiraca: ramo que o periquito visita]*.

Ler esse diagnóstico ajuda a planejar, executar, avaliar e corrigir os rumos do desenvolvimento arapiraquense, com todos. Da Arapiraca do futuro, a guarda e o cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente/ECA, do Plano Diretor e da Lei Orgânica, ao “estimular a participação da comunidade no processo decisório municipal, como forma de exercício pleno da cidadania” [Art.1º, inciso IX].

Então, para questionar quais as múltiplas faces do dinamismo do 1º, 2º e 3º setor, é útil e desejável, uma gestão estratégica para orientar e reorientar as potencialidades dos recursos: solo, água, capital, tributos e humanos; e assim inculcar pelo exercício das liberdades fundamentais e da cidadania igual, o desenvolvimento sustentável [durável] – problematizando o conflito; efetivando a gestão; e promovendo a justiça social.

O ir e vir das pessoas garante vida digna [acesso e uso dos bens primários: prerrogativas, renda, alimentação, inteligência, liberdade, cidadania, felicidade... ]; é uma ação corriqueira para construir um planejamento [e gestão] estratégico, que assegure: “Esta Arapiraca será para sempre a minha casa”*.

* Agenda 21 Arapiraca/Alagoas.

Publicado pela Tribuna independente, Maceió – Alagoas, 2012

12 comentários:

  1. Como arapiraquense concordo. Vamos à luta. Marcos

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  2. É a educação a prática transformadora. Célia

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  3. Bem posto seu texto. Marcelo

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  4. Não é só Arapiraca que vive com essas mazelas. Antônio

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  5. Minha leitura do domingo. Lúcia

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  6. Entender Desenvolvimento sustentável é colocar na pauta: conflitos, gestão e justiça social, muito bom Marcos. Gustavo

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  7. É raro alguém falar sobre bens primários. Parabéns pelo texto. Claúdio

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  8. CONCORDO COM O claúdio.

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  9. Muito feliz o último parágrafo. Helena

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  10. Por que continuamos aturando a conversa fiada dos políticos? Gustavo

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  11. Boa sua defesa ao ECA. Gabriella

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  12. Um texto interessante. Alice

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