sábado, 31 de março de 2012

REAL forte, Dólar fraco. É isso?

Marcos Antonio Dantas de Oliveira

A pobreza no Brasil caiu 50,64% entre dezembro de 2002 a dezembro de 2010”. O Brasil estava com 29,6 milhões de pessoas abaixo da linha da pobreza, segundo o critério do Fome Zero em 2009. Para o IBGE, há 16.267.197 miseráveis no Brasil de hoje; são os cidadãos com renda mensal de até 70 reais (GUZZO,Veja, 11/05/11). Para a Fungevar: o pobre tem renda per capita de até R$ 151 (Gazeta de Alagoas, 04/05/11).

Enquanto, a pobreza nos Estados Unidos aumentou para 14,3% da população em 2009, em meio à recessão econômica, o maior índice desde 1994, informou nesta quinta-feira o censo norte-americano. Com isso, a maior economia do mundo acumula 43,6 milhões de pessoas vivendo em condições de pobreza, o maior desde o início da apuração das estatísticas, há 51 anos. Para o governo dos Estados Unidos da América a pobreza é caracterizada se uma família de quatro pessoas tiver renda inferior a US$ 22 mil por ano (A Folha online, 12h00, 16/09/2010).

Nos Estados Unidos, a renda per capita domiciliar até R$ 765 define quem é pobre; no Brasil acima de R$ 151, deixa de ser pobre. Porque não uma renda mínima tal qual o salário mínimo proposto pelo DIEESE para atender o Art. 7º, inciso IV da Carta Magna [em janeiro, R$ 2.398,82 para uma família de 04 pessoas] atendendo inclusive as necessidades dos povos e comunidades tradicionais, e agricultores familiares. Ah, o Índice de Satisfação de Vida dos que ganham entre 02 a 05 salários mínimos é de 106,2; é o segundo melhor índice, noticia a Confederação Nacional da Indústria/CNI (Uol.com.br, 28/03/2012); e coincide com o salário proposto pelo DIEESE.

E pobres, os agricultores e extrativistas familiares, povos e comunidades tradicionais [descapitalizados, quase sem terra, quase sem anzol, em maioria, analfabetos com renda de até ½ salário mínimo, com ocupações e rendas ilegais e grandes pagadores de tributos - pessoa com renda até 02 salários mínimos pagam 54% impostos sobre renda (IPEA)]. Em resumo, o pouco poder de barganha, reforça o argumento de Buainain et. al. [2006]: “a renda gerada pela maioria dos estabelecimentos familiares nordestinos era inferior à linha de pobreza, o que colocava a agricultura familiar como um importante bolsão da pobreza rural. É notória a ausência do Estado.

Sério, por que não um valor decente para definir pobreza?

E o mundo rural por sua complexidade, envolve uma trama de relações ecológicas, econômicas e sociais, que continuam acontecendo na bacia hidrográfica: do zoneamento ecológico-econômico ao consumo saudável, do código florestal e das águas ao vigor da propriedade comum, da atividade agropecuária e industrial à ocupação e renda decentes e legais, do incremento da produtividade de todos os fatores à seguridade social, do planejamento familiar ao lazer, necessita de diagnósticos qualificados para entender a problemática do campo [gestão estratégica, analfabetismo, descapitalização, degradação ecológica, trabalho infanto-juvenil, infraestrutura, custo de oportunidade do negócio, logística reversa, marketing, internet, transferência de renda, empreendorismo, juventude, liberdades reais...]; e para propor soluções.

E o estado com um serviço de pesquisa e extensão rural eficaz, ajuda a alavancar, também, os bens primários a essas categorias, e como resultado dessa cooperação social, garantir-lhes dignidade. Aliás, para acabar ou diminuir a pobreza dessas categorias: implementar o artigo 186 da Carta Magna [trata da função social da propriedade], a Lei 11.326 [trata da Agricultura Familiar e dos Empreendimentos Familiares Rurais], e a Lei 12.188 [trata da Pnater e do Pronater], que consonantes com o PPA do Governo federal, estadual e municipal podem alavancar, do resguardo do patrimônio imaterial à liberdade individual [à cidadania igual], do vigor da virtude ao afeto.

Há debate na esfera pública para promover a Política de Desenvolvimento do Rural Brasileiro, em resposta a baixa participação de 10% da agricultura familiar no PIB de U$ 2,029 trilhões em 2010, por exemplo? Então, os agricultores familiares e povos e comunidades tradicionais pensam, dialogam e agem como cidadãos iguais e livres?

É vital assegurar o Desenvolvimento Sustentável como um processo dialético, de desinteresse mútuo, de cidadania igual e de liberdades reais, que compartilhado pelas diversas categorias [conflito] ao utilizarem, conservarem e preservarem os recursos naturais, transforma-os em bens e serviços: do autoconsumo ao mercado, do PIB às rendas [gestão] destinados ao bem-estar social e ecológico de todos no presente e no futuro [justiça social].

6 comentários:

  1. Chega de discursar bem sobre a agricultura familiar. Gabriela

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  2. Um boa reflexão. Claúdia

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  3. Ou país surreal! Maurício

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  4. Marcos muito obrigada pelo material adorei, vc está de Parabéns pelo blog.

    Abraços, Michelle

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  5. Venho lendo seus elucidativos textos. Toninho

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  6. Boa definição de Desenvolvimento sustentável. Vítor

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