Marcos Antonio Dantas de Oliveira[1]
Se “O Estado é a
grande ficção através da qual todo mundo se esforça para viver às
custas de todo mundo”, como anunciou Frédéric Bastiat. Então esse fascínio
pela função e controle estatal tem invadido nossa consciência e continua
erodindo o exercício da individualidade, liberdade e posse, e o livre mercado, será por
ignorância, por comodidade, ou por apatia a esse exercício – https://noticias.uol.com.br/colunas/a-hora/2025/05/04/inss-governo-estuda-credito-extraordinario-para-ressarcir-aposentados.htm
Os agentes públicos e privados não só o vivenciam, como se apropriam do Estado na troca de favores negociando cargos estatais, emendas parlamentares, licitações, financiamentos, concessões e a lei orçamentária anual – os agentes estatais, nessa lei já garantem reajustes aos seus salários, em detrimento dos empreendedores e trabalhadores que geram a riqueza privada (ativos não financeiros e ativos financeiros.
Logo, os
propagandistas do governo, o aplaude entusiasticamente em qualquer lugar,
chamam à atenção sobre a relevância das funções do Estado; e, por certo,
impulsionam os interesses dos que governam e apropriam-se do Estado,
exacerbando o exercício do governo de costumes por parte desses, e que ainda
são apoiados por aqueles que não revelam nenhum interesse em discutir e
fiscalizar a riqueza pública e as atribuições dos agentes estatais.
Desse
modo robustecem as relações de compadrio e as desigualdades nas relações
econômicas e de qualquer outra natureza, e desfavorecem à prosperidade e à
felicidade do indivíduo.
Para Molinari (2014): “definir e delimitar a função do governo, é necessário investigar a essência e o objetivo da sociedade”; pois, a vida privada – individualidade, liberdade e posse – vem sofrendo ataques frequentes e severos nestes últimos dois séculos. Todavia, estes séculos são marcados pelo avanço rápido, barato e onipresente da interação computador-internet-dispositivos móveis de banda larga, que dia a dia, nos expõe a ataques virulentos, principalmente de agentes estatais para controlar essa interação.
Contudo, tal interação beneficia o indivíduo para a
prática do Estado de Direito – “que todas as ações do governo
são regidas por normas previamente estabelecidas e divulgadas – as quais tornam
possível prever com razoável grau de certeza de que modo a autoridade usará
seus poderes coercitivos em dadas circunstâncias, permitindo a cada um planejar
suas atividades individuais com base nesse conhecimento”, diz Hayek (2010).
Nesse cenário de
incertezas e inseguranças, inclusive a jurídica, com certeza o indivíduo,
os beneficiários da lei 11.326 de 2006, devem compartilhar a milenar divisão do
trabalho, a tecnologia, o conhecimento, a lei e o livre mercado. É o indivíduo que numa troca pacífica age como força motriz que marqueteia, inova,
produz, consume, especializa, armazena, intercambia e otimiza ideias e bem
viver em escala ascendente, pelo uso das preferências temporais, individual e
coletiva, hedônica e eudemônica, hoje e amanhã, o usufruto contínuo da riqueza
privada e pública geradas pela liberdade econômica.
Não é um jogo de soma
zero, porque "cada pessoa possui uma inviolabilidade fundada na justiça
que nem mesmo o bem-estar da sociedade como um todo pode ignorar. Por essa
razão, a justiça nega que a perda de liberdade de alguns se justifique por um
bem maior partilhado por outros" (Rawls, 2002), promove à hierarquia das
necessidades e autorrealizações do indivíduo em ambientes institucionais e não
institucionais, públicos e privados, ao exercitar o Estado de Direito.
E decerto, guiado por uma ordem espontânea e suas normas de conduta justa alavanca o Desenvolvimento Sustentável – pois, "o indivíduo baseado no seu juízo de valor age numa ordem espontânea e em pleno Estado de Direito para criar uma ideia de negócio e satisfazer suas preferências temporais, individual e coletiva, hedônica e eudemônica, hoje e amanhã; por certo, usa suas habilidades e competências para preservar e utilizar com eficiência os fatores de produção e tributos, transforma-os em bens e serviços funcionais, convenientes e confiáveis, e com eficácia, oferta-os aos consumidores para bem viver seus valores".
Um sim, à
singularidade!
[1] Mestre em Desenvolvimento Sustentável, professor da UNEAL, dirigente
sindical, articulista do jornal, Tribuna Independente e do blog:
sabecomquemestafalando.blogspot.com
